Representantes do Planalto Norte Catarinense participam de Audiência Pública sobre Política Nacional da Erva-mate

Representantes do Planalto Norte Catarinense participam de Audiência Pública sobre Política Nacional da Erva-mate

Diante da importância econômica, social e ambiental da erva-mate, assim como da necessidade de viabilização de políticas públicas para o fortalecimento da cadeia produtiva deste produto na região, representantes do Planalto Norte catarinense participaram da Audiência Pública que ocorreu no dia 08 de junho, no município de Catanduvas-SC.

Estiveram presentes no evento, representantes regionais da Epagri, do Sindicato das Indústrias do Mate em SC – Sindimate SC, da Cidasc, da Prefeitura de Canoinhas, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca, assim como da Assembleia Legislativa.

A audiência promoveu o debate sobre o Projeto de Lei nº 4.137/2015, de autoria do Deputado Federal Afonso Hamm, que institui a Política Nacional da Erva-mate. O PL tem o objetivo de fomentar a produção sustentável, elevar o padrão de qualidade, e apoiar e incentivar o comércio de erva-mate (Ilex paraguariensis) do Brasil.

Hamm é engenheiro-agrônomo, foi presidente da Emater-RS e atualmente é Deputado Federal pelo Partido Progressista, do Rio Grande do Sul.

A audiência pública foi proposta pelo autor do Projeto e coordenada pelo Instituto Brasileira de Erva-mate, o Ibramate.

Na ocasião, os representantes da região do Planalto Norte Catarinense apresentaram sugestões para redação definitiva da Política Nacional da Erva-mate, expondo os atuais anseios e preocupações do setor ervateiro objetivando a sustentabilidade da cadeia da erva-mate.

Segundo Gilberto Neppel, representante da Epagri na Câmara Setorial da Erva-mate, “uma lei nacional vem a contribuir no sentido de facilitar a promoção de políticas públicas para esse setor”.

O texto do Projeto ainda não está finalizado. A intenção do autor é ouvir todos os envolvidos antes da redação final. Após as rodadas de discussões, o PL deve seguir os trâmites legais para que possa se tornar uma lei nacional.

Fonte: Sindimate-SC

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